Pontos Chave:
- As Notícias da Metodista Unida compilaram uma lista de toda a legislação que a histórica Conferência Geral deste ano avançou.
- O gráfico inclui breves resumos, bem como quando a legislação entra em vigor
- Para além das alterações constitucionais, a maior parte da legislação entra em vigor nos Estados Unidos em 1 de Janeiro de 2025. No entanto, a legislação entrará em vigor mais tarde nas conferências centrais — regiões eclesiásticas em África, Europa e Filipinas.
Quando a Conferência Geral foi aberta a 23 de Abril, o órgão legislativo composto por mais de 750 Metodistas Unidos de todo o mundo tinha 1.099 petições a considerar.
No culto de encerramento da assembleia, no dia 3 de Maio, os delegados tinham votado a favor de mais de 500 peças legislativas – estabelecendo um novo rumo para a Igreja Metodista Unida. Algumas leis entraram em vigor imediatamente
Para dar aos leitores uma noção do alcance do que foi aprovado, as Notícias da Metodista Unida reuniram um gráfico de todas as petições que os delegados apresentaram. O gráfico inclui itens de cada peça do calendário legislativo (basicamente o número atribuído a ela para consideração na plenária), um breve resumo do que ela faz, a contagem final da votação e quando entra em vigor. Sempre que possível, os resumos ligam-se aos artigos de Notícias da MU ou a outros websites onde os leitores podem obter mais informações sobre a legislação.
Veja o quadro legislativo aprovado na Conferência Geral deste ano.
Abaixo estão mais informações sobre o gráfico.
O que o gráfico inclui e o que não inclui?
Não está inclusa neste quadro a legislação que não foi aprovada pela Conferência Geral ou encaminhada para outro órgão denominacional para discussão adicional.
O gráfico inclui quatro petições aprovadas pela Conferência Geral que alterariam a constituição da denominação. Para se concretizarem, as alterações constitucionais também precisam de ser ratificadas por pelo menos dois terços do total de eleitores nas conferências anuais da denominação – órgãos organizacionais constituídos por eleitores leigos e clérigos de múltiplas congregações. Se serão ratificados, só se saberá dentro de 18 meses.
Quando é que a legislação entra em vigor?
Para além das alterações constitucionais, a maior parte da legislação entra em vigor nos Estados Unidos em 1 de Janeiro de 2025. No entanto, a legislação entra em vigor mais tarde nas conferências centrais – regiões eclesiásticas em África, Europa e Filipinas.
As conferências centrais têm autoridade para adaptarem muito do que foi aprovado na Conferência Geral ao seu próprio contexto jurídico e missional. Nas conferências centrais onde a língua principal não é o Inglês, a legislação só entra em vigor 18 meses após a Conferência Geral, para dar tempo tanto para adaptações como para traduções. Nas conferências centrais de língua Inglesa, a maior parte da legislação entra em vigor depois de a conferência central se reunir e publicar o que decidiu adoptar ou alterar quaisquer acções da Conferência Geral que sejam adaptáveis.
Algumas acções da Conferência Geral não estão abertas à adaptação pelas conferências centrais. Isso inclui a nova lista de Princípios Sociais que acabamos de aprovar, alterações na secção do Livro da Disciplina sobre o Ministério de todos os Cristãos e o orçamento para toda a denominação. O gráfico indica as mudanças que não são adaptáveis.
ResourceUMC tem mais informações sobre datas efetivas.
Que tipos de legislação a Conferência Geral considera?
Os delegados da Conferência Geral lidam com três tipos de petições.
- A primeira, e maior, categoria faz alterações no Livro da Disciplina, o documento que rege a denominação que contém a sua constituição, doutrina, leis eclesiásticas, regras de organização e procedimentos
- A segunda categoria determina o conteúdo do Livro de Resoluções, que inclui declarações políticas aprovadas pela Conferência Geral sobre questões sociais actuais. As resoluções expiram após oito anos, a menos que a Conferência Geral as readopte. Devido aos atrasos causados pela COVID, a Conferência Geral anterior ocorreu há oito anos, o que significa que todas as resoluções estavam sob consideração.
- A terceira categoria é Não Disciplinar e inclui acções como a aprovação do orçamento para toda a denominação.
Por que tantas contagens de votos são iguais?
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Os delegados aprovaram a maior parte da legislação - sem qualquer debate na plenária - nos calendários de consentimento da Conferência Geral, razão pela qual vários textos legislativos foram aprovados exactamente pelas mesmas contagens. Os calendários de consentimento permitem que os delegados aprovem múltiplas petições em massa se receberem um apoio esmagador nos comissões legislativas, que se reuniram durante a primeira semana da Conferência Geral, e não têm impacto no orçamento ou na constituição da denominação.
Como é que o gráfico está organizado?
Com base nas métricas de leitores durante a Conferência Geral, as Notícias da MU tentaram apresentar a legislação por ordem de maior interesse.
As Notícias da MU também procuraram agrupar peças legislativas em categorias que fizessem sentido para os leitores. A nossa esperança é que este seja um recurso útil antes que o novo Livro de Disciplina e o Livro de Resoluções sejam publicados em Janeiro do próximo ano.
Onde é que as pessoas podem ver mais informações?
O Defensor Cristão Diário contém os procedimentos da Conferência Geral. Para ver os PDFs de cada Defensor Cristão Diário durante a Conferência Geral e o conteúdo de cada item do calendário, visite umcgc.org/dca.
*Hahn é editora assistente de notícias da MU. Contate-a através de (615) 742-5470 ou newsdesk@umcom.org Para ler mais notícias Metodistas Unidas, subscreva para os Resumos Diários ou Semanais gratuitos.
**Sambo é correspondente Lusófono em África das Notícias da MU com sede em Maputo, Moçambique