EVANSTON, ILLINOIS -- O Conselho dos Bispos está exortando o Conselho Judicial a declarar que os assuntos da Sessão Especial de 2019 da Conferência Geral da Igreja Metodista Unida “se limitem a receber e agir de acordo com um relatório do Conselho dos Bispos, baseado nas recomendações da Comissão do Um Caminho a Seguir ”, como declarado em 24 de abril de 2017.
Este argumento foi apresentado durante a audiência do caso em que os bispos pediram uma decisão declaratória do Conselho Judicial sobre o significado, aplicação e efeito do Parágrafo 14 da Constituição, em relação ao Parágrafo 507 do Livro de Disciplina de 2016.
Especificamente, os bispos questionam: “Se as petições estiverem em harmonia com o propósito restrito declarado na convocação do Conselho dos Bispos em 24 de abril de 2017, conforme determinado por uma votação de dois terços da Conferência Geral, e se as petições forem postadas ou recebidas até 8 de julho de 2018, podem organizações da Igreja Metodista Unida, membros do clero e leigos apresentarem petições à sessão especial da Conferência Geral convocada para os dias 23, 24, 25 e 26 fevereiro de 2019, que não são consistentes com o 'relatório do Conselho dos Bispos com base nas recomendações da Comissão do Um Caminho a Seguir', como indicado na chamada?"
Falando em nome dos bispos, o ex-presidente Bruce R. Ough, pediu ao tribunal que respondesse negativamente. “Abrir a porta à qualquer organização, membro do clero ou membro leigo da Igreja Metodista Unida para determinar se uma petição está em harmonia com o propósito declarado para uma sessão especial, anularia de facto a Secção II, Artigo II da Constituição. Qualquer sessão especial seria, com efeito, uma sessão regular. Este é um precedente perigoso”, afirmou.
Entre os que ouviam, estavam os membros do Conselho Judicial: Dennis L. Blackwell, Beth Capen, Lidia Gulele, Øyvind Helliesen, Kabamba Kiboko, Warren Plowden (representando Deanell Reece Tacha), Ruben T. Reyes, Luan-Vu “Lui” Tran e N Oswald Tweh.
O Bispo Ough disse aos juízes que a Conferência Geral de 2016, como o órgão legislativo supremo, agiu dentro de sua autoridade constitucional quando solicitou e aceitou a proposta dos bispos. “Foi parar o interminável ciclo quadrienal das batalhas legislativas sobre a sexualidade humana. Isto requer liderança do Conselho. Ele estava pedindo um plano concreto e alternativo para o Um Caminho a Seguir”, falou.
Ele disse que o Conselho dos Bispos tem buscado honrar a intenção e as ações do pedido dos Bispos da Conferência Geral de 2016, e garantir uma sessão especial produtiva que mova a Igreja Metodista Unida global além de seu prolongado impasse sobre a homossexualidade.
O bispo Ough argumentou que os parágrafos 14 e 507 não estão em pé de igualdade e não devem ser interpretados em conjunto. “O parágrafo 14 é uma disposição constitucional que restringe o foco de sessões especiais da Conferência Geral. O parágrafo 507 estabelece a maneira pela qual as petições devem ser apresentadas, mas não podem suplantar a provisão constitucional do Parágrafo 14, e conferem o direito de apresentar petições em uma sessão especial da Conferência Geral.”
A Comissão da Conferência Geral, que foi nomeada como réu no caso, não apresentou um parecer. O Rev. Gary George, da Conferência do Leste de Ohio, falando em nome da Comissão, observou que a Comissão considera seu papel de implementar as ações e responsabilidades logísticas determinadas pela Conferência Geral, ao invés de definir a formulação específica da chamada para a Sessão Extraordinária, ou se os parágrafos 14 e 507 aplicam-se o processo legislativo.
O Secretário da Conferência Geral, Rev. Gary Graves, disse ao tribunal que o seu papel era implementar os processos da Conferência Geral, e não determinar a questão perante o Conselho Judicial.
Três pessoas, o Rev. Keith Boyette, John Lomperis e o Bispo Scott Jones, pronunciaram-se contra o caso dos bispos com Boyette, alegando que não havia conflito entre o Parágrafo 14 e o Parágrafo 507 e, portanto, qualquer um deveria apresentar uma petição à Sessão Especial de 2019 da Conferência Geral.
O Bispo Jones disse que o Conselho dos Bispos não era o único depósito de toda a sabedoria e, portanto, cabia à Conferência Geral determinar quais petições estão em harmonia com o propósito da convocação da sessão especial. Lomperis argumentou que a limitação de petições restringiria indevidamente o direito e a capacidade dos delegados de efetivamente fazer seu trabalho.
Duas outras pessoas, Stephanie Henry e Tom Starnes, falaram a favor do caso dos bispos. Henry argumentou que o único assunto em harmonia com o explicitamente específico chamado, é “receber e agir com base em um relatório do Conselho dos Bispos baseado nas recomendações da Comissão do Um Caminho a Seguir. Qualquer outro assunto é uma discórdia, não uma harmonia”, disse ela.
Starnes, falou em nome de um grupo de chanceleres da conferência, e disse que o ponto crucial da proposta dos bispos sobre o Um Caminho a Seguir, era levar a igreja a novos comportamentos, principalmente afastando-se de tentativas de soluções legislativas elaboradas e debatidas em pontos. "Se abrirmos as petições para todos, teríamos anulado o objetivo claro da chamada", disse ele.
Sob interrogatório dos membros do Conselho Judicial, o Bispo Ough sustentou que o Conselho Judicial tinha o dever de manter e assegurar a intenção e propósito da Conferência Geral de 2016, que insistiu que a supremacia da Constituição no Parágrafo 14, não pode ser substituída pelo Parágrafo 507.
O bispo Ough disse que o que os bispos estavam fazendo era seguir o pedido feito pelos delegados da Conferência Geral em 2016, que solicitaram aos bispos que discernissem o Um Caminho a Seguir, para a denominação.
Uma vez que os bispos entreguem o relatório à Conferência Geral com petições legislativas, caberá aos delegados decidir como querem proceder, seja emendar, substituir, apresentar ou quaisquer outras ações disponíveis aos delegados, disse o Bispo Ough em resposta a outra pergunta.
Perguntado se os bispos estavam levando todos os três planos à Conferência Geral para ação, o bispo Ough disse que os bispos estavam recomendando um plano, o Plano da Igreja Única, para ação legislativa, mas forneceria detalhes dos outros planos para os delegados terem uma apreciação completa do trabalho da Comissão do Um Caminho a Seguir.
* Rev. Dr. Maidstone Mulenga es Diretor de Comunicações do mmulenga@umc-cob.orgConselho dos Bispos da Igreja Metodista Unida: mmulenga@umc-cob.org. 202-748-5172
** Sara de Paula é tradutora independente.